Por Redação em 03/05/2021

O Brasil tem dado passos importantes para ampliar o acesso ao Mercado Livre de Energia –no qual empresas geradoras, comercializadoras e consumidoras podem negociar livremente o fornecimento do insumo. O interesse crescente das empresas pelas vantagens oferecidas nesse ambiente especial de negócios tende a ser amparado pelo avanço na regulamentação, a partir de Projetos de Lei dedicados o tema, no contexto da reforma do setor elétrico brasileiro. 

Um desses projetos é o PL 414/2021, em tramitação no Congresso Nacional, que propõe flexibilizar os requisitos para o ingresso – não apenas de organizações, mas também de consumidores residenciais – ao Mercado Livre de Energia. Hoje, conforme as regras vigentes, podem integrar o ambiente livre clientes com consumo superior a 0,5 MW para energia incentivada – com foco na expansão de fontes renováveis – e a 1,5 MW para energia convencional.   

A redução dessas faixas ampliará as possibilidades de migração do mercado cativo, atendido pelas distribuidoras de energia elétrica, agregando novos agentes – tanto fornecedores quanto consumidores – ao Mercado Livre de Energia. Esse movimento deve fortalecer a competitividade, proporcionando economia e previsibilidade aos clientes. Além disso, reforça a busca por sustentabilidade, uma vez que permite ofertas de energia vinculadas a fontes renováveis, com atributos socioambientais rastreáveis

Segundo a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), o Mercado Livre já representa mais de 30% de toda a energia elétrica consumida no Brasil. Para a entidade, o avanço na regulamentação, com a aprovação do PL 414/2021, conduzirá o Brasil à quarta posição no Ranking Internacional da Liberdade de Energia Elétrica, onde hoje ocupa o 55º lugar (penúltimo da lista). “A nossa colocação atual no ranking evidencia o quanto estamos na contramão da realidade mundial. O levantamento feito pela Abraceel elencou 56 países, dos quais 62,5% já tornaram a liberdade de escolha no setor de energia elétrica um direito para todos os consumidores”, afirma a Associação, em nota.  Entre os países que lideram o ranking atualmente estão Japão, Alemanha, Coréia do Sul, França e Reino Unido. 

Pequenas e médias  

Ainda antes do avanço regulatório, o Mercado Livre tem atraído um número cada vez maior de empresas de pequeno e médio porte – principalmente dos segmentos de comércio, serviços e pequenas indústrias. Para multiplicar esses benefícios, a ENGIE desenvolveu uma solução que, além de oferecer até 20% de economia na fatura mensal de energia, elimina uma das principais barreiras à migração de pequenos negócios para o ambiente livre: a burocracia. Chamada de E-conomiza, a solução tem como foco empresas que despendem cerca de R$ 40 mil por mês com energia e estão buscando ampliar a competitividade, reduzindo custos de produção.  

Conheça as vantagens do Mercado Livre de Energia

  • Tarifas mais competitivas, gerando economia; 
  • Flexibilidade na negociação – em prazos, volumes e fontes contratadas; 
  • Livre escolha do fornecedor de energia elétrica; 
  • Previsibilidade de custos; 
  • Gestão facilitada – um único contrato pode atender a diversas unidades consumidoras (matriz e filiais, por exemplo).