Por Redação em 10/06/2021

O consumo no mercado livre de energia cresceu 32% em abril de 2021. A comparação é em relação a um ano antes, de acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Ao considerar a migração entre os mercados livre e cativo, o desempenho no mercado livre foi 26,3% maior do que em abril de 2020. Os dados de abril são os mais recentes publicados pela CCEE.

A energia consumida no mercado livre foi de 22.475 MW médios em janeiro de 2021. Esse ambiente aponta para tendência de alta desde agosto de 2020, com sucessivos aumentos no consumo de energia. Vale destacar que em abril de 2020, o país estava sob o efeito da pandemia.

Além disso, nenhum setor da economia teve queda no consumo no mercado livre. Entre os melhores setores no mês estão os de veículos (185,1%), têxteis (99,6%), bebidas (61,3%) e manufaturados diversos (51,6%), segundo a CCEE.

O que é o mercado livre de energia

O mercado livre é um ambiente de negócios onde vendedores e compradores negociam contratos de energia. Assim, consumidores podem comprar energia diretamente das empresas geradoras e de comercializadoras, sem passar por distribuidoras. Nesse ambiente, esses agentes negociam entre si as condições de contratação de energia de forma livre.

Dessa forma, o consumidor pode escolher de onde comprar energia, negociando preço, período e outros pontos. Assim, eles ganham segurança, não ficando sujeitos às oscilações de preços no curto prazo, reajustes do mercado cativo e mudanças das bandeiras tarifárias.

Como funciona o mercado livre

O mercado livre tem dois tipos de consumidores: livres e especiais. Os livres devem possuir, no mínimo, 2.000 kW de demanda contratada de energia de qualquer fonte de geração de energia. Já os especiais têm entre 500 kW e 2.500 kW e só podem comprar das fontes eólica, solar, biomassa, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) ou hidrelétricas com potência inferior ou igual a 50.000 kW. Essa barreira de entrada, contudo, deve cair para zero nos próximos anos.

O consumidor de energia adquire esse insumo por meio de contratos de compra e venda negociados com produtoras de energia ou com as comercializadoras.

Como migrar

Para migrar para o mercado livre, é preciso procurar uma empresa autorizada pela Aneel e registrada na CCEE. Entre os requisitos para a mudança estão análises e estudos de viabilidade, adequação de medidores, previsão do consumo de energia e aporte de garantias.

Além disso, o consumidor livre deve ser um agente da CCEE, representado por um comercializador varejista. O consumidor também precisará rescindir o contrato com a distribuidora de energia atual com seis meses de antecedência. Em seguida, ele precisa enviar à distribuidora um comunicado à distribuidora de energia.

Se o consumidor quiser voltar a ser cativo, a distribuidora deve ser informada com cinco anos de antecedência. No entanto, a fornecedora pode aceitar um prazo menor.

Mercado livre

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