Por Redação em 05/03/2021

O consumo no mercado livre de energia cresceu 9,1% em janeiro de 2021, em relação a um ano antes, de acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Ao considerar a migração entre os ambientes de contratação livre e regulado, o desempenho no mercado livre foi 4% maior do que em janeiro de 2020.

O volume de energia consumida no mercado livre foi de 21.160 MW médios em janeiro de 2021. Esse ambiente de contratação vem apontando para tendência de alta desde agosto de 2020, com sucessivos aumentos no consumo de energia.

Na mesma comparação temporal, os setores com maior crescimento foram os de alto consumo de energia, como extração de minerais metálicos (16,6%), têxteis (12,1%), minerais não-metálicos (10,6%) e metalurgia e produtos de metal (6,9%).

Por outro lado, segundo a CCEE, os setores de transportes (-6,8%) e serviços (-9,6%) apresentaram queda. Caíram também comércio (-4,4%), telecomunicações (-2,9%) e alimentícios (-2,8%), sempre considerando as migrações entre os ambientes.

O que é o mercado livre de energia

O mercado livre é um ambiente de negócios onde vendedores e compradores podem negociar energia elétrica voluntariamente, permitindo que os consumidores contratem o seu fornecimento de energia elétrica diretamente das empresas geradoras e de comercializadoras. Nesse ambiente, os consumidores e fornecedores negociam entre si as condições de contratação de energia.

Nesse ambiente de contratação, o consumidor pode escolher a empresa fornecedora de energia, preço que quer pagar, período de contratação e eventuais flexibilidades, conforme as suas necessidades. Dessa forma, os consumidores livres ganham previsibilidade, não ficando sujeitos às oscilações de preços no curto prazo, reajustes do mercado cativo e mudanças das bandeiras tarifárias.

Como funciona o mercado livre

O mercado livre tem dois tipos de consumidores: livres e especiais. Os chamados consumidores livres devem possuir, no mínimo, 2.000 kW de demanda contratada de energia proveniente de qualquer fonte de geração de energia. Já os consumidores especiais têm entre 500 kW e 2.500 kW e só pode comprar das fontes eólica, solar, biomassa, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) ou hidrelétrica com potência inferior ou igual a 50.000 kW. Essa barreira de entrada, contudo, deve cair para zero nos próximos anos.

O consumidor de energia adquire esse insumo por meio de contratos de compra e venda diretamente com as empresas geradoras de energia ou com as comercializadoras.

Como migrar

Para migrar para o mercado livre, é preciso procurar uma empresa autorizada pela Aneel e registrada na CCEE. Entre os requisitos para a mudança estão análise prévia da viabilidade estrutural e contratual, estudo da viabilidade econômica, adequação de medidores, previsão do consumo de energia e um aporte de garantias financeiras na câmara de comercialização.

Além disso, é um importante que o consumidor livre seja um agente da CCEE, representado por um comercializador varejista. O consumidor também precisará rescindir o contrato com a distribuidora que o atende no mercado cativo com seis meses de antecedência. Ou seja, depois de analisar a viabilidade econômica, ele precisa enviar à distribuidora um comunicado denunciando os contratos vigentes, estando sujeito a multa em caso de antecipação.

Se o consumidor quiser voltar a ser cativo, a concessionária deve ser informada com cinco anos de antecedência para que possa incluir o consumidor em seu planejamento. No entanto, a distribuidora pode aceitar um prazo menor.

Mercado livre

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