Por Redação em 09/04/2021

Dos 34,5 gigawatts que devem entrar em operação comercial até 2025, 66% (22,4 GW) são destinados exclusivamente ao mercado livre. Outros 6% (2 GW) correspondem à parcela de energia negociada por usinas em leilões regulados. 

Os dados são do Estudo de Expansão da Oferta para o Mercado Livre, divulgado pela Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia) em fevereiro. Segundo a associação, em quatro anos, o mercado livre de energia responderá por 69% do total da operação comercial no país. 

Fonte solar lidera a expansão do mercado livre

De acordo com a associação, em julho de 2019, 34% da geração de eletricidade em construção no país estava destinada ao mercado livre, no período de 2019 a 2023. Na ocasião, a expansão do segmento foi planejada com uso de fontes renováveis, considerando que as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) destinariam 63% da nova capacidade ao Ambiente de Contratação Livre (ACL), solar, 60%, biomassa, 58% e eólica, 46%.

No entanto, em função da pandemia, as transformações foram mais ágeis. Os novos dados mostram que a fonte solar lidera a expansão do setor elétrico nos próximos cinco anos, com 14,8 GW de projetos em construção e 92% de sua geração destinada ao mercado livre de energia elétrica. 

Já a fonte eólica, segunda colocada no ranking da expansão da oferta nesse período, com 11,4 GW, vendeu 72% da sua energia para o ambiente de comercialização livre. Biomassa e PCHs ficaram, respectivamente, com 88% e 62%.

Investimento em geração

O levantamento da Abraceel mostra que o suporte financeiro dado pela categoria comercialização viabilizou 47% dos projetos eólicos e solares financiados pelo BNDES no período de 2018 a 2020. Já nos projetos de geração financiados pelo BNB, as comercializadoras viabilizaram o financiamento de 33% da energia dos projetos (desde 2018).

Além da demanda da sociedade por fontes de energia limpa, a expansão também foi impulsionada por novas condições de financiamento, com destaque para as metodologias criadas pelo BNDES do PLD Suporte e Preço Suporte, que estabeleceram novos referenciais para análise da energia do mercado livre.

Modernização legal e regulatória

O estudo também mostra que o novo cenário do setor elétrico faz com que a modernização regulatória seja primordial para resolver questões urgentes do setor:

  • criação do mercado de capacidade (conforme Medida Provisória 998/2020, convertida na Lei 14120/2021);
  • possibilidade de venda de excedentes de geração distribuída; 
  • tratamento único para os ambientes livre e regulado no acesso às redes para a conexão de novas usinas;
  • aceleração da abertura de mercado, aumentando o atual limite para que os consumidores escolham livremente o fornecedor.