Por Redação em 20/07/2021

O braço executivo da União Europeia (a Comissão Europeia) propôs nesta quarta, 14 de julho, um conjunto de medidas para reduzir as emissões de carbono do bloco de 27 países e acelerar a meta de tornar a Europa o primeiro Continente net zero carbono do planeta. O documento foi batizado de “Fit For 55”, algo como “em forma para 55”, em uma alusão à meta de reduzir as emissões em 55% até 2030 na região.

O Fit For 55 consolida vários projetos de lei, entregues pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e que devem permitir ao bloco econômico alcançar as metas de redução de emissões se forem acatados. Porém, de acordo com a Agência Reuters, o processo pode levar cerca de dois anos, pois as propostas seguem agora para negociação dos estados-membros e aprovação do Parlamento Europeu.

Fit For 55 quer eliminar automóveis a combustão

Um dos destaques do documento é o estabelecimento de metas mais rígidas para automóveis a combustão. A proposta que integra o Fit for 55 nesse quesito prevê o fim das vendas de automóveis a gasolina e a diesel até 2035 na União Europeia. O documento engloba também o fim da comercialização de veículos com motores híbridos (gasolina-elétricos) e híbridos recarregáveis. Como contrapartida, ele estabelece exigências para que os países-membros instalem postos de recarga a cada 60 km nas estradas principais até o fim de 2025.

Imposto de carbono sobre importados é outra novidade

Outro ponto de destaque da proposta é uma espécie de taxação de carbono sobre produtos importados. A tarifa de “fronteira de carbono”, como cita o documento, visa proteger as indústrias da região em relação a concorrentes estrangeiros que, por ventura, não cumpram os mesmos critérios ambientais.

O Brasil não está entre os top 10 países de origem de importações da Europa, mas participa de mercados importantes, como a siderurgia e a mineração, onde a taxação “fronteira de carbono” seria imposta. Estão entre os principais exportadores para a UE, de acordo com a consultoria Deloitte, a China, a Rússia, a Turquia e a Ucrânia.

O Fit For 55 também prevê o fim gradativo da isenção tributária para combustíveis fósseis de aviação, algo que é válido atualmente. O setor responde por cerca 3% das emissões de CO2 da região e a proposta é que, além de perderem a isenção, eles passem a ser misturados com doses que vão aumentando gradativamente de SAF (sustainable aviation fuel). Estes combustíveis de aviação sustentáveis ainda estão em fase de desenvolvimento, mas devem ser obrigatórios para as aeronaves europeias até 2030.