Por Redação em 21/01/2021

O governo do Brasil apresentou, no início do mês, uma carta para orientar os investimentos em cidades inteligentes no país.  A Carta Brasileira para Cidades Inteligentes começou a ser elaborada em agosto de 2019 e recebeu colaborações de agentes do governo federal, da sociedade civil, do setor privado e de estudiosos. A ideia é que o documento oriente não só políticas públicas do governo federal, mas que também sirva como base para estados e municípios.

Em nota, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ressaltou a importância das cidades inteligentes. “As cidades precisam se apropriar de novas tecnologias, e a Carta vem para auxiliar nesse processo de digitalização. São benefícios importantes para uma oferta de serviços públicos de excelência e que vão dar mais qualidade de vida para a população”, afirmou.

No Brasil, ideia de cidades inteligentes inclui aspectos econômicos, ambientais e socioculturais

De acordo com a nota, a elaboração da carta considerou as premissas da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Assim, o governo federal espera “consolidar o entendimento de que a tecnologia deve estar a serviço do cidadão”. Além disso, a carta estabelece um conceito para o termo ‘cidades inteligentes’ dentro do contexto do Brasil.

Nesse sentido, de acordo com o documento, o termo se refere a cidades que se comprometem “com o desenvolvimento urbano e a transformação digital sustentáveis, em seus aspectos econômico, ambiental e sociocultural”. E que, além disso, “atuam de forma planejada, inovadora, inclusiva e em rede, promovem o letramento digital, a governança e a gestão colaborativas”.

Mas que também utilizam tecnologias para “resolver problemas concretos, criar oportunidades, oferecer serviços com eficiência, reduzir desigualdades, aumentar a resiliência e melhorar a qualidade de vida de todas as pessoas”.

A carta também aborda a promoção dos direitos humanos, com atenção a questões como a privacidade de dados, por exemplo. Sua elaboração contou, ainda, com apoio do Projeto Andus, uma cooperação entre Brasil e Alemanha para dar apoio à agenda de desenvolvimento urbano sustentável no Brasil.