Por Redação em 14/04/2021

A gestão eficiente da iluminação pública proporciona diversos benefícios para as cidades. Desde a melhoria da segurança até soluções que incluem o uso de sensores e dispositivos inteligentes, os sistemas têm a capacidade de promover economia, qualidade de vida e facilidades diversas – por exemplo, o envio de alertas à população, avisando sobre acidentes, condições meteorológicas e outras circunstâncias.

No entanto, nem sempre os municípios têm orçamento para que toda a tecnologia possa ser colocada em prática – e é aí que entram as parcerias público-privadas (PPPs), ou seja, quando o governo faz uma concessão para que a iniciativa privada opere um determinado serviço.

Curitiba está em terceiro lugar no ranking de cidades inteligentes

Um case disso está acontecendo na cidade de Curitiba, no Paraná. O processo foi detalhado aos interessados em fevereiro, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com a PPP, o município busca a modernização, mais eficiência, a expansão, a operação e a manutenção da rede de iluminação pública da capital por 23 anos.

Em audiência pública online, o coordenador de concessões e parcerias público-privadas da Secretaria de Administração e de Gestão de Pessoal da cidade de Curitiba, Everton Mesquita, ressaltou que os parceiros serão avaliados de acordo com os resultados alcançados. “Curitiba é uma das cidades mais inteligentes, a terceira do país, segundo o Ranking Connected Smart City. Uma cidade inteligente é um local onde os serviços tradicionais se tornam mais eficientes”, disse.

Na ocasião, Guilherme Martins, chefe de departamento na unidade responsável por estruturar PPPs e concessões de infraestrutura do órgão, detalhou o projeto e explicou que haverá aumento significativo da qualidade da iluminação, com o uso de LED. Além disso, a economia decorrente da eficiência energética será da ordem de 50%. Em live, ele destacou que os projetos de iluminação pública podem se tornar a porta de entrada para os conceitos de cidades inteligentes nos municípios brasileiros.

Experiências em outras cidades

Experiências como a de Curitiba vêm sendo desenvolvidas em outras cidades brasileiras, capitais ou não. Só em 2020 foram realizados nove leilões de PPPs de iluminação pública, que devem resultar na modernização do parque de iluminação e economia nos cursos de energia. “Na modelagem do BNDES, prevemos R$ 180 bilhões em investimentos nos próximos anos nessa área”, ressaltou Guilherme. 

Os três primeiros contratos de PPPs para serviços de iluminação pública com apoio financeiro e técnico do governo federal foram formalizados em dezembro do ano passado, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e as prefeituras da capital sergipana, Aracaju, de Feira de Santana, na Bahia, e de Franco da Rocha, em São Paulo. 

Na ocasião, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destacou à Agência Brasil que “todos nós vamos ganhar com isso. A população, que passa a ter um serviço de qualidade, as prefeituras, que terão tranquilidade na prestação do serviço, e o empresário, que terá o retorno de seu investimento, estimado em até R$ 571,4 milhões”.