Por Redação em 19/02/2021

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou em dezembro de 2020 as duas portarias que estabelecem os cronogramas dos leilões para contratação de energia elétrica que deverão ser realizados pelos agentes de distribuição do Sistema Interligado Nacional (SIN) ao longo do triênio 2021 – 2023.

Antes, é preciso lembrar que, em razão da pandemia de Covid-19 e a consequente queda na demanda de energia, o MME não realizou certames para contratação de energia nova e existente. Essas concorrências são realizadas anualmente e visam a atender o mercado regulado, ou seja, as distribuidoras de energia.

A Portaria n° 435 estabelece o cronograma para realização dos Leilões de Energia Nova. Veja quais são:

2021

  • A-3 e A-4 (junho)
  • A-5 e A-6 (setembro)

2022

  • A-4 (abril)
  • A-6 (setembro)

2023

  • A-4 (abril)
  • A-6 (setembro)

Também constam nessa Portaria os tipos de empreendimentos que poderão participar dos Leilões de Energia Nova a serem promovidos no ano de 2021. As fontes contempladas em cada certame são as mesmas dos anos anteriores:

Leilões A-3 e A-4

  • Empreendimentos hidrelétricos classificados como CGH, PCH, UHE e ampliação de empreendimentos existentes;
  • Empreendimentos eólicos;
  • Empreendimentos solares fotovoltaicos; e
  • Empreendimentos termoelétricos a biomassa;

Leilões de energia nova A-5″ e A-6

  • Empreendimentos hidrelétricos classificados como CGH, PCH, UHE e ampliação de empreendimentos existentes;
  • Empreendimentos eólicos;
  • Empreendimentos solares fotovoltaicos;
  • Empreendimentos termoelétricos a biomassa;
  • Empreendimentos termoelétricos a carvão mineral nacional;
  • Empreendimentos termoelétricos a gás natural a ciclo aberto, ciclo combinado e ampliação de empreendimento existente a gás natural por meio de fechamento do ciclo térmico; e
  • Empreendimentos de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos.
  • Termelétricas a gás natural poderão competir sem restrição de limite de inflexibilidade operativa.

Leilões de energia de empreendimentos já existentes

Já a Portaria n° 436 estabelece o cronograma dos leilões de compra de energia elétrica de empreendimentos de geração existentes. Veja quais são:

2021

  • A-4 e A-5 (junho): esses leilões ocorreriam originalmente em 2020
  • A-1 e A-2 (dezembro).

2022

  • A-1 e A-2

2023

  • A-1 e A-2

A nomenclatura A-N se refere ao número de anos de antecedência que será contratada a energia em relação à data que será entregue.