Por Redação em 13/10/2020

Termina nesta terça-feira (13 de outubro) a consulta pública do Plano Nacional de Energia 2050 – PNE 2050. O último PNE (de 2030) foi publicado em 2007. Em entrevista exclusiva ao Além da Energia, Thiago Barral, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que elabora o documento, adianta: o PNE, embora tenha nome de plano, pelas características do setor de energia e as incertezas atuais e as complexidades das questões envolvidas, tem muito mais cara de estratégia para o setor. “Quando a gente olha para o horizonte, não tem como acertar o futuro. A gente tem como identificar as possibilidades para nortear as decisões, de forma que a gente não aposte em um determinado cenário que não se realize e tenha arrependimentos muito grandes, o que pode gerar, uma frustração muito grande no futuro”, afirma.

E acrescenta, falando dos aperfeiçoamentos e da evolução do PNE 2050 em relação à última versão do plano: o ponto fundamental é reconhecer que o PNE 2050 é o desenho de uma estratégia sob a ótica do governo, mas que, cada vez mais, a sociedade e o mercado, definem os rumos do setor de energia.

“Estamos buscando esse alinhamento entre sociedade e empresas. De outra forma, com conflito, nenhuma política pública ou plano pode ser bem sucedido hoje. É preciso esse consenso entre governo, empresas e sociedade. Esse talvez seja o ponto fundamental do PNE 2050”.

Qual a expectativa com o PNE 2050?

A última edição do PNE foi em 2007, que foi o PNE 2030. De lá para cá, muita coisa mudou e evoluiu no setor energético, não só não Brasil, mas no mundo. Tivemos uma série de avanços tecnológicos, o avanço da energia renovável, mudanças no cenário econômico. A EPE já vem trabalhando já faz algum tempo no plano, com o horizonte 2050. Conseguimos colocar em consulta pública depois de alguns anos de trabalho. Esse período acaba no dia 13 de outubro. A partir daí vamos analisar e acolher as contribuições. Se tudo der certo, até o final do ano teremos a divulgação do PNE 2050.

Uma crítica aos planos, de modo geral, é a ausência de um detalhamento de ações, metas e prazos. O novo plano resolve isso?

O PNE, embora tenha nome de plano, pelas características do setor de energia e as incertezas atuais e as complexidades das questões envolvidas, tem muito mais cara de estratégia para o setor. Quando a gente olha para o horizonte, não tem como acertar o futuro. A gente tem como identificar as possibilidades para nortear as decisões, de forma que a gente não aposte em um determinado cenário que não se realize e tenha arrependimentos muito grandes, o que pode gerar, uma frustração muito grande no futuro.

Uma série de planos já existe, em curso, e alinhados e aderentes ao PNE 2050. O novo mercado de gás e o Renovabio são dois bons exemplos disso. Por outro lado, não temos planos de ação estruturados para o hidrogênio e para a eólica offshore. Essas são duas lacunas atuais, mas que já estão no radar do setor. A estratégia do Brasil para o setor de energia, ela existe, enunciada ou não. Mas é importante que ela seja enunciada porque isso fortalece o controle social e permite termos um guia para discutir as ações do dia a dia.

Mas o ponto fundamental é reconhecer que o PNE 2050 é o desenho de uma estratégia sob a ótica do governo, mas a gente reconhece que, cada vez mais, a sociedade e o mercado, definem os rumos do setor de energia. Estamos buscando esse alinhamento entre sociedade e empresas. De outra forma, com conflito, nenhuma política pública ou plano pode ser bem sucedido hoje. É preciso esse consenso entre governo, empresas e sociedade. Esse talvez seja o ponto fundamental do PNE 2050.

Você percebe um aperfeiçoamento do plano anterior?

Sim. Eu diria que talvez a maior diferença em relação à edição anterior do PNE está relacionada à forma como a gente lida com as incertezas. No PNE 2050 reconhecemos de forma mais explícita de que não temos domínio sobre as incertezas, avanços tecnológicos, questões políticas e econômicas. Até mesmo para lidar da melhor forma possível com elas.

Principalmente depois da pandemia da covid-19…

Exatamente. Será que faz sentido lançar uma estratégia de longo prazo com tanta dúvida sobre como vai ser o futuro? A pandemia não tornou obsoleto o que tínhamos trabalhado, até ampliou o que havia sido elaborado, mas é claro que uma série de novas decisões que estão sendo tomadas vão ditar as transformações no futuro.

Qual a expectativa com a entrada do PLD Horário?

Está tudo pronto. Fizemos um amplo processo de construção dessa transformação, dessa evolução que é fundamental para a modernização do setor de energia no Brasil. Um processo que envolveu MME, CCEE, Aneel, e envolveu agentes do mercado. Foram 18 meses para preparação do mercado. Esse vai ser um grande avanço. E o primeiro passo para outras mudanças e para a modernização do setor no país.

Quais fontes devem crescer em participação? Quais devem cair?

Apesar de não ser uma fonte, o hidrogênio deve crescer, em termos de participação. A gente percebe também um papel proeminente da bioenergia, algo que deve ser mais valorizado pelas características nacionais. Buscar novos nichos para os biocombustíveis. Na aviação, por exemplo. A hidroeletricidade continuará a ter um papel importante, apesar de menor relevância na expansão, dando espaço para a eólica, solar, termelétricas a gás natural. Eólica e solar no futuro passam a ser o carro-chefe da matriz energética nacional. Vemos ainda espaço para novos biocombustíveis mais avançados, o hidrogênio como vetor de descarbonização. E há espaço ainda para outras fontes, como a nuclear.

Há espaço para a energia nuclear ainda que num contexto de descarbonização profunda?

Sim. Embora o Brasil tenha uma fartura de fontes renováveis, pode ser um grande arrependimento se o país desmobilizar a expertise da energia nuclear.

Qual a sua avaliação do setor de renováveis no Brasil? O segmento deve continuar em expansão no país?

Decididamente o setor continuará em expansão. Atualmente quase 50% da matriz já vêm das fontes renováveis e ainda há espaço para crescimento. O PNE 2050 mostra claramente isso.

energia renovavel

Alguns especialistas afirmam que, pela abundância de recursos, o Brasil não tem um histórico de incentivos para promover a eficiência energética. Você concorda com a afirmação?

Eu diria que essa não é a melhor forma de colocar a questão, pois não ajuda a solucionar o problema. Temos um problema que decorre muito mais de aspectos sistêmicos. E, nesse sentido, precisamos implementar novas políticas e governança para avançar. Esse é um outro eixo do PNE 2050. O Brasil tem evoluído nesse campo. Vemos a possibilidade de darmos passos maiores.

A quantas anda a transição energética no Brasil?

A primeira coisa a pensar é que transição energética não tem um ponto final, é um processo. É um caminho sem volta e irreversível, mas não temos como precisar o ritmo e a velocidade de como isso vai acontecer. Existem vários caminhos possíveis. O que desejamos é aquele que represente maior criação de valor para o Brasil, maior inclusão, maior desenvolvimento sócio econômico.

Outro aspecto importante é reconhecer que o ponto de partida do Brasil para a transição é bastante interessante, pela participação de fontes limpas e renováveis na matriz energética. E que, no entanto, esse nível atual de energias limpas não é garantia de sucesso. Porque não está em questão apenas a descarbonização, mas também ganhos de competitividade que vem, por exemplo, com o processo de digitalização, inovações e transformações tecnológicas que vão trazer ganhos de eficiência para o país.

O Brasil assumiu caminhos muito próprios. No passado, a estratégia foi ditada não pela abundância, mas pela escassez da energia. Sofremos com os choques do petróleo, o que nos fez avançar com o etanol. O Brasil sempre foi uma grande liderança em termos de biocombustíveis. Temos modelos muito interessantes que foram construídos e nos trouxeram até aqui. Não temos como importar narrativas de transição energética sem levar em consideração os interesses do País, a realidade sócio econômica da sociedade, as desigualdades, o tamanho do Brasil, e os interesses das empresas, obviamente.