Por Redação em 09/02/2021

Criados em outubro de 2003, por dez bancos internacionais, os Princípios do Equador são um benchmark da indústria financeira para determinar, avaliar e gerenciar riscos socioambientais de grandes (e até pequenos) projetos. Embora não tenham sido criados especificamente para a área de energia, uma grande parcela dos projetos avaliados dentro desses princípios pertence a essa área. Os princípios usam como base os chamados Padrões de Desempenho do International Finance Corporation (IFC), braço financeiro do Banco Mundial.

Ao todo, são dez princípios que visam a garantir que os projetos financiados pelas instituições financeiras signatárias dos Princípios do Equador (EPFIs) reflitam as melhores práticas de gestão socioambiental.  Os princípios cobrem temas como reassentamento, consulta às comunidades vizinhas, patrimônio cultural e, o que é muito importante, a qualidade dos estudos e da gestão socioambientais do empreendedor. A revisão número 4 , publicada em julho de 2020, aumentou ainda mais o olhar desses princípios sobre direitos humanos e  o impacto das mudanças climáticas sobre o projeto.

Os Princípios do Equador estão diretamente relacionados à transição energética para uma economia de baixo carbono. Isso porque exigem que os bancos verifiquem os impactos socioambientais do projeto energético, mesmo ele sendo de energia renovável. Por exemplo, os trabalhadores que montam um parque solar contam com condições dignas de saúde e segurança?  Ou, um projeto eólico quando estiver operando vai gerar ruído incômodo para comunidades próximas?

Atualmente, 114 Instituições Financeiras dos Princípios do Equador (EPFIs) em 37 países adotaram oficialmente os EPs, cobrindo a maioria da dívida de project finance internacional em mercados desenvolvidos e emergentes.

Paralelo a isto, há um movimento de reguladores que influencia diretamente as políticas de financiamento dos bancos com relação ao tipo de energia financiado. Com isso, os recursos para projetos de energia com alta emissão de carbono ficam mais escassos e, por conseguinte, caros.

Europa na vanguarda do financiamento a energia renovável

Esse movimento é mais palpável na Europa, onde o órgão regulador bancário europeu (o European Banking Authority) prepara uma série de documentos visando aumentar a aderência dos bancos europeus a análise dos riscos climáticos e socioambientais no financiamento de grandes projetos.

No Brasil, esse movimento ainda não é tão perceptível, mas a resolução 4327/2014 do Banco Central,  em vigor desde 2014,  estabelece diretrizes que os bancos devem observar na implementação das suas políticas de responsabilidade socioambiental. No ano passado, o Banco Central anunciou que em 2021 haveria uma nova versão desta resolução que incluiria um conteúdo maior sobre mudanças climáticas. Há uma percepção no mercado de que o endurecimento nas regras na Europa tenha reflexo por aqui também. Na área de energia, contudo, com uma matriz elétrica majoritariamente renovável, os impactos das mudanças deverão ser mínimos.

Financiamento responsável como questão de sobrevivência

Nesse contexto, as mudanças nas políticas de financiamento dos bancos são uma questão de sobrevivência. “Investidores acompanham muito empresas que estão mais expostas a um maior nível de emissões dos gases do efeito estufa. Eles sabem que os governos vão impor restrições, promover tecnologias concorrentes renováveis. Ninguém quer sair da sala e ser o último a apagar a luz”, comenta o head Global de Risco Social e Ambiental do Santander, Christopher Wells. Segundo dados da ONG Banktrack, o banco espanhol tem exposição a combustíveis fósseis abaixo da média do mercado na Europa.

Em 2018, o Santander fez uma forte revisão de sua política de financiamento em 2018. Entre as principais mudanças, estavam o não financiamento a novas termelétricas a carvão, novos clientes com plantas a carvão existentes, abertura de minas ou clientes com minas de carvão termelétrico. Na área de óleo e gás, a restrição maior foi para a negativa em financiamentos para exploração no Ártico. Além disso, o banco não financia projetos localizados em áreas de proteção ambiental categoria 1 a 4 segundo a International Union for Conservation of Nature (IUCN), uma ONG com representantes governamentais e da sociedade civil para proteção ambiental.

Sobre a ENGIE

A ENGIE é a maior empresa privada de energia do País, atuando em geração, comercialização e transmissão de energia elétrica, transporte de gás e soluções energéticas e de infraestrutura. Além disso, a empresa está engajada proativamente em tornar-se líder na transição energética rumo a uma economia de baixo carbono. No mercado global, a empresa também é uma das líderes deste segmento, sendo referência em energia renovável e serviços de baixo carbono.

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