Por Redação em 15/07/2021

O Brasil é uma potência de produção de energia sustentável e o avanço da geração solar e eólicas nada tem de novo. Porém, uma fonte ainda inédita é a eólica produzida no mar. A produção efetiva da eólica offshore, como também é conhecida, pode acontecer nos próximos cinco ou seis anos. Para elucidar o assunto, separamos sete fatos sobre a geração eólica offshore.

Mercado potencial da energia eólica offshore

Em dezembro do ano passado, a revista Saneamento Ambiental realizou um seminário sobre o assunto e trouxe números importantes. Segundo Marcelo Storrer, presidente da Associação Brasileira de Eólicas Marítimas (Abemar), o potencial eólico offshore no país é de 750 GW até 50 m de profundidade.

Dados da revista mostram ainda que a capacidade está concentrada em estados do Norte/Nordeste, como Rio Grande do Norte, Ceará, Amapá, Piauí, Maranhão, Pará e todo o litoral norte em geral, por conta dos ventos locais. Na costa sul, os destaques seriam Cabo Frio e Búzios, no Rio de Janeiro, e os estados do Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Quando a eólica marítima entra em operação

Segundo a presidente da Associação Brasileira da Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Silva Gannoum, a geração de fato pode começar em 2027. A estimativa foi feita em entrevista ao site Canal Energia em outubro de 2020. Para ela, o Brasil tem disponibilidade para gerar energia por meio das eólicas marítimas, mas é preciso desenvolver regulação específica.

Storrer, da Abemar, é mais otimista e pontua que a nova fonte de geração possa entrar na matriz brasileira ainda em 2025, caso haja incentivos para isso. Segundo ele, a iniciativa de incluir o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) seria bem-vinda.

Eólica offshore é diferente de eólica terrestre

De acordo com a entrevista do presidente da Abemar, as duas formas de geração de energia eólica são diferentes. Ele afirmou à revista Saneamento Ambiental que a infraestrutura da eólica terrestre envolve equipamentos menores e não haveria ainda fabricantes de pás e torres específicas para eólica offshore, além de infraestrutura básica portuária para atender ao mercado.

Apesar disso, Storrer defende a viabilidade do segmento. “Se tivermos um incentivo, o Brasil tem um potencial enorme no mercado mundial. É incontestável nossa área de águas rasas e a velocidade dos ventos viabiliza o desenvolvimento de projetos”, disse.

Eolica-offshore

Regulação precisa ser levada em conta

No seminário da Saneamento Ambiental, a questão jurídica também foi colocada na mesa e bem explicada por Ana Karina, do Machado Meyer Advogados. Segundo ela, o marco regulatório atual não tem nenhum impedimento aos projetos de geração de energia eólica marítima, mas os projetos tem singularidades que precisam ser consideradas. A principal delas é que esse tipo de empreendimento deverá ser instalado em águas públicas. Outro fato é o volume de geração de energia que deve exigir “soluções adequadas de Políticas-Públicas Energéticas (PPE)”.

Quem vai definir os projetos

Para os empreendedores de energia envolvidos na geração eólica marítima, algumas instituições devem ser seguidas de perto. Quatro delas devem definir as políticas do setor na avaliação da advogada Ana Karina. A primeira é a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pelas documentações iniciais e também pela emissão da outorga. A segunda é o Ministério de Minas e Energia (MME), que define a política energética e coordena os leilões. A terceira é a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que administra e concede o uso de imóveis em áreas de propriedade da União, que é o caso do mar territorial onde serão instaladas as torres de geração. A última é o Ibama, e este merece atenção à parte.

Ibama já está envolvido no processo

Segundo a reportagem da revista Saneamento Ambiental, o Ibama já organizou uma equipe multidisciplinar com pelo menos dez técnicos diretamente envolvidos com a questão de geração eólica marítima.

Do ponto de vista do que deve ser considerado nas análises técnicas do órgão, foi criado um Termo de Referência após consulta pública realizada em 2020 e que recebeu 130 contribuições. Tudo o que seria necessário para considerar no processo de licenciamento ambiental junto ao Ibama já estaria listado.

Projetos em andamento

Um mapa elaborado pelo Ibama e divulgado em junho de 2021 trouxe um balanço dos projetos atuais em licenciamento. O mapeamento foi feito pelo analista Mozart Lauxen e mostra 20 empreendimentos. Rio Grande do Norte, Ceará, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul são os estados que puxam as iniciativas, cada um deles com quatro parques cada.

Os empreendimentos Caucaia e Asa Branca, ambos no Ceará, têm os processos de avaliação mais antigos, respectivamente de 2016 e 2017. O mais distante da costa é o projeto Maravilha, do Rio de Janeiro, projetado para instalação a 26 km do litoral. O mais próximo é o de Nova Energia, na Bahia, distante 200 metros da costa.