Por Redação em 21/07/2020

O setor elétrico é um importante segmento da economia, pois, da forma como está organizado, garante a produção e o consumo de energia por empresas e indivíduos. Mas você sabe como funciona o setor elétrico no Brasil?

O setor elétrico no Brasil é dividido em: geração, transmissão, distribuição e comercialização. De uma forma simplista, as geradoras produzem a energia, as transmissoras a transportam do ponto de geração até subestações nos grandes centros consumidores, de onde as distribuidoras a levam até a casa dos cidadãos e as empresas.

A geração pode ser centralizada – quando a energia é produzida em um local, por usinas de maior porte, e posteriormente transmitida e distribuída para o consumidor por meio das redes de transmissão e de distribuição – ou distribuída – quando é produzida no centro de consumo ou próximo dele.

No processo de transmissão, a energia gerada nas usinas é levada através de linhas de transmissão de alta voltagem por longas distâncias até os pontos de conexão das redes das distribuidoras, que disponibilizam a energia para o consumo. A alta voltagem permite que grandes quantidades de energia sejam transmitidas com poucas perdas.

A compra de energia elétrica pode acontecer junto a distribuidoras, com preços definidos pelo governo – o chamado ambiente de contratação regulada -, ou de forma livre, junto a comercializadoras – empresas autorizadas a comprar e vender energia para os consumidores livres – ou geradoras, o chamado ambiente de contratação livre ou mercado livre. A energia para os consumidores cativos é vendida para distribuidoras por leilões regulados.

Consumidores residenciais são chamados cativos- aqueles que compram a eletricidade diretamente e obrigatoriamente da distribuidora local – e, por ora, estão fora do mercado livre. Em breve, contudo, eles poderão escolher seu fornecedor de energia, inclusive optando por comprar apenas fontes de baixo carbono. No entanto, continuarão a pagar pelo serviço das distribuidoras, que leva a energia até o ponto de consumo.

Os chamados consumidores livres possuem liberdade de negociação e de escolha para comprar a eletricidade que precisam diretamente do gerador ou de um intermediário (comercializador). Essa possibilidade embute riscos e oportunidades para esse tipo de consumidor.

Participam do mercado livre, geralmente, consumidores que precisam de maior quantidade de energia, empresas cuja demanda está acima de 500 KW, o que significa uma estrutura industrial, de comércio ou serviço com um determinado porte.

Como o setor elétrico é estruturado no Brasil

O setor elétrico brasileiro foi estruturado para garantir a segurança do suprimento de energia elétrica, a universalização do atendimento e a modicidade tarifária e de preços.

Vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é o órgão regulador do setor. É a Aneel que fiscaliza a prestação do fornecimento de energia elétrica à sociedade e define as tarifas de energia para os consumidores cativos, de acordo com as políticas e diretrizes estabelecidas pelo governo federal para o setor e o que está estabelecido em lei e nos contratos de concessão assinados com as empresas.

Outro ator importante é o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que faz o despacho de todas as usinas do chamado Sistema Interligado Nacional. Esse despacho é feito levando em conta o custo de geração de cada fonte, do menor para o maior. Possuem menor custo, via de regra, fontes renováveis, como eólica e solar, e hidrelétricas. Mas essas fontes precisam ser complementadas por fontes firmes, como termelétricas a gás, carvão e nuclear. Quando o operador escolhe gerar a partir de uma usina mais cara, isso se chama despacho fora da ordem do mérito, que ocorre em situações excepcionais.

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), por sua vez, faz a gestão de todos aqueles contratos negociados entre consumidores livres e comercializadoras ou geradoras. Todos os contratos precisam ser obrigatoriamente registrados na câmara, que funciona também como ambiente para compra e venda de sobras e déficits de energia – se um gerador produz menos energia que se comprometeu, ele precisa compensar isso comprando energia de alguém que tenha sobra.

O planejamento indicativo do setor é feito pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que produz e publica uma série de estudos de geração e consumo no setor. Já o acompanhamento de curto prazo é feito pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).